Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar este serviço, você aceita estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deve usar nosso serviço.

2. Descrição do Serviço

Nosso serviço oferece:

• Plataforma de portfólio profissional
• Ferramentas de gerenciamento de perfil
• Recursos de networking e conexão
• Serviços de busca e descoberta

3. Uso Aceitável

3.1 Você concorda em:

• Usar o serviço apenas para propósitos legais
• Fornecer informações precisas e atualizadas
• Respeitar os direitos de outros usuários
• Manter a confidencialidade de sua conta

3.2 Você não deve:

• Usar o serviço para atividades ilegais
• Tentar acessar contas de outros usuários
• Enviar conteúdo malicioso ou spam
• Violar direitos de propriedade intelectual

4. Conta do Usuário

4.1 Criação de Conta

• Você deve ter pelo menos 18 anos
• Informações fornecidas devem ser precisas
• Você é responsável pela segurança da conta

4.2 Segurança da Conta

• Mantenha sua senha segura
• Notifique-nos sobre uso não autorizado
• Não compartilhe credenciais de acesso

5. Conteúdo do Usuário

5.1 Propriedade

Você mantém a propriedade do conteúdo que enviar, mas nos concede licença para usá-lo.

5.2 Responsabilidade

Você é responsável pelo conteúdo que publicar e suas consequências.

6. Propriedade Intelectual

6.1 Nossos Direitos

• O serviço e seu conteúdo são protegidos por direitos autorais
• Marcas registradas e patentes são propriedade nossa
• Não é permitida reprodução sem autorização

6.2 Seus Direitos

• Você mantém direitos sobre seu conteúdo original
• Pode revogar licenças a qualquer momento

7. Limitação de Responsabilidade

7.1 Exclusões

Não nos responsabilizamos por:

• Danos indiretos ou consequenciais
• Perda de dados ou lucros
• Interrupções do serviço

7.2 Limitações

Nossa responsabilidade é limitada ao valor pago pelo serviço.

8. Modificações do Serviço

8.1 Direito de Modificar

Reservamo-nos o direito de:

• Modificar ou descontinuar o serviço
• Alterar funcionalidades
• Atualizar preços (com aviso prévio)

8.2 Notificações

Notificaremos sobre mudanças significativas através do site ou e-mail.

9. Rescisão

9.1 Por Você

Você pode cancelar sua conta a qualquer momento.

9.2 Por Nós

Podemos suspender ou encerrar sua conta por:

• Violação destes termos
• Uso inadequado do serviço
• Atividade fraudulenta

10. Lei Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis do Brasil. Disputas serão resolvidas nos tribunais competentes.

11. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do e-mail: legal@derech.pt

Última atualização: 28 de agosto de 2025